Processo 300002/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/04/2017 10:38
Autuado em 26/04/2017 10:38
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 482/2019 da Primeira Câmara, de 08/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   482/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   482/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/10/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ
Gestor atual AUGUSTO APARECIDO CICATTO
Gestor das Contas SILVIO GABRIEL PETRASSI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/08/2017 08:59 293200/17 ALERTA
09/05/2017 11:14 980492/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
20/07/2020 15:56 Recibo de Petição Intermediária - 456034/20, de 20/07/20 - Protocolo: 456034/20
15/07/2020 16:54 Recibo de Petição Intermediária - 448724/20, de 15/07/20 - Protocolo: 448724/20
11/02/2020 07:44 AR do ofício OPD - 2624/19 - GP
05/03/2018 15:53 do Protocolo 136656/18
01/03/2018 16:21 do Protocolo 126243/18
30/01/2018 09:01 do Protocolo 47686/18
15/01/2018 11:51 AR do Ofício OCN - 5061/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/12/2019 Ofícios Processuais Diversos   2624/ 2019   
CMEX  17/12/2019 Instrução de Cobrança   1539/ 2019   
DP  24/11/2017 Ofício de Contraditório   5061/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2019 2182 Acórdão de Parecer Prévio nº 482/2019
31/10/2019 2176 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 04/11/2019
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 832/2019
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 396/2018
27/11/2017 1723 Despacho Processual Diverso nº 1474/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2572/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/01/2020 09:05 CMEX  
14/01/2020 09:05 CMEX  
08/01/2020 16:57 DP Informação nº 141/2020 -
18/12/2019 11:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2624/2019 -
06/12/2019 14:24 CMEX Instrução de Cobrança nº 1539/2019 -
06/12/2019 14:24 CMEX Informação nº 7341/2019 -
06/12/2019 14:24 CMEX Informação nº 7343/2019 -
06/12/2019 14:24 CMEX Informação nº 7344/2019 -
06/12/2019 14:24 CMEX Informação nº 7345/2019 -
12/11/2019 14:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1217/2019 -
12/11/2019 13:43 SMPJTC  
12/11/2019 09:45 1PC Ciência de Decisão nº 335/2019 -
11/11/2019 12:32 SMPjTC  
05/11/2019 14:27 S1C  
22/10/2019 11:16 GCDA  
21/10/2019 18:23 S1C Certidão de Adiamento nº 96/2019 -
16/08/2019 10:59 GCDA  
15/08/2019 14:57 SMPJTC  
14/08/2019 11:38 1PC Parecer nº 688/2019 - Prestação de Contas Anual. Município De Ariranha Do Ivaí. Exercício de 2016. Pela irregularidade das contas. Multa.
13/08/2019 16:12 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2534/2019 - MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
03/04/2018 13:15 COFIM  
26/02/2018 15:08 DP  
01/02/2018 15:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 396/2018 -
23/11/2017 08:49 DP Informação nº 965/2018 -
23/11/2017 08:49 DP Ofício de Contraditório nº 5061/2017 -
17/08/2017 09:08 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1474/2017 -
17/08/2017 09:08 COFIM Instrução nº 2827/2017 - MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/08/2017 08:05 DP Informação nº 11294/2017 -
09/05/2017 11:42 COFIM  
08/05/2017 15:31 DP Informação nº 6141/2017 -
26/04/2017 14:05 COFIM  
26/04/2017 14:00 COFIE  
26/04/2017 12:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2572/2017 -

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